{"id":363,"date":"2024-02-16T15:14:44","date_gmt":"2024-02-16T18:14:44","guid":{"rendered":"https:\/\/grandepremio.com.br\/chefao\/?page_id=363"},"modified":"2024-02-26T15:12:59","modified_gmt":"2024-02-26T18:12:59","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.grandepremio.com.br\/chefao\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

SUM\u00c1RIO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • INTRODU\u00c7\u00c3O <\/li>\n\n\n\n
  • INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONTROLADOR <\/li>\n\n\n\n
  • CONTATO DO ENCARREGADO <\/li>\n\n\n\n
  • PRINC\u00cdPIOS <\/li>\n\n\n\n
  • COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS <\/li>\n\n\n\n
  • BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS <\/li>\n\n\n\n
  • RETEN\u00c7\u00c3O E DESCARTE DOS DADOS <\/li>\n\n\n\n
  • TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS <\/li>\n\n\n\n
  • DIREITOS DO TITULAR DE DADOS <\/li>\n\n\n\n
  • RESPONSABILIDADE <\/li>\n\n\n\n
  • SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O <\/li>\n\n\n\n
  • DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS <\/li>\n\n\n\n
  • LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/li>\n\n\n\n
  • DOS COOKIES <\/li>\n\n\n\n
  • DICION\u00c1RIO DE TERMOS <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    <\/div>\n\n\n\n

    INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n

    No CHEF\u00c3O GP, temos o compromisso com sua privacidade e a seguran\u00e7a de seus dados pessoais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e o General Data Protection Regulation (GDPR). Esta pol\u00edtica detalha as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos seus dados, incluindo coleta, tratamento, prote\u00e7\u00e3o de dados, seus direitos e responsabilidades, e como entrar em contato conosco. Ao utilizar nossos servi\u00e7os no site www.grandepremio.com.br\/chefao, voc\u00ea concorda integralmente com as disposi\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n

    Nesta pol\u00edtica voc\u00ea encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, especialmente quanto aos dados coletados, a forma com que tratamos e protegemos seus dados, seus direitos, responsabilidades e como poder\u00e1 nos contatar.<\/p>\n\n\n\n

    A pol\u00edtica de privacidade se aplica para todos os servi\u00e7os oferecidos e dispon\u00edveis no site www.grandepremio.com.br\/chefao <\/p>\n\n\n\n

    Ao acessar os sites e utilizar os servi\u00e7os voc\u00ea concorda e aceita integralmente as disposi\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de privacidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONTROLADOR<\/h3>\n\n\n\n

    O Controlador de seus dados pessoais, para os fins desta Pol\u00edtica de Privacidade, \u00e9 MySQL, pertencente a Amazon Web Services, Inc, <\/strong>pessoa jur\u00eddica de direito privado, com endere\u00e7o Inc., 410 Terry Avenue North, Seattle, WA 98109-5210, EUA.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    CONTATO DO ENCARREGADO<\/h3>\n\n\n\n

    Todas e quaisquer d\u00favidas, sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre a forma do tratamento de dados pessoais pelo Chef\u00e3o GP podem ser encaminhadas diretamente ao Encarregado, pelo seguinte contato:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • E-mail:<\/strong>\u00a0contato@grandepremio.com.br<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      PRINC\u00cdPIOS<\/h3>\n\n\n\n

      Todos os tratamentos de dados pessoais realizados por n\u00f3s observam os seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n

      a) Boa-f\u00e9: <\/strong>o tratamento de dados deve ocorrer em aten\u00e7\u00e3o aos valores \u00e9ticos e morais, respeitando os princ\u00edpios de lealdade, honestidade, transpar\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o com o titular e com os demais agentes de tratamento; <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      b) Finalidade e Adequa\u00e7\u00e3o: <\/strong>a opera\u00e7\u00e3o de tratamento de dados deve possuir uma finalidade leg\u00edtima, espec\u00edfica e expl\u00edcita, e deve ocorrer em conformidade com a expectativa do titular dos dados, n\u00e3o podendo haver tratamento com finalidades diversas das informadas a este;<\/p>\n\n\n\n

      c) Necessidade: <\/strong>os dados pessoais tratados devem se limitar ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para atingir sua finalidade;<\/p>\n\n\n\n

      d) Livre Acesso: <\/strong>os titulares dos dados pessoais podem solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a forma com que seus dados s\u00e3o tratados e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, al\u00e9m de ter acesso \u00e0 integralidade dos dados;<\/p>\n\n\n\n

      e) Qualidade dos Dados: <\/strong>os titulares dos dados devem ser assegurados de que os dados pessoais tratados est\u00e3o corretos, atualizados, e que correspondem ao m\u00ednimo poss\u00edvel para a finalidade informada.<\/p>\n\n\n\n

      f) Transpar\u00eancia: <\/strong>o titular deve ter acesso a informa\u00e7\u00f5es claras sobre o tratamento que \u00e9 realizado com seus dados, ressalvados os segredos comerciais e industriais.<\/p>\n\n\n\n

      g) Seguran\u00e7a e Preven\u00e7\u00e3o: <\/strong>devem ser adotadas medidas para que o tratamento de dados n\u00e3o gere qualquer dano ao titular, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de seguran\u00e7a para afastar as chances de vazamento, compartilhamento ilegal, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o dos dados pessoais em tratamento;<\/p>\n\n\n\n

      h) N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o: <\/strong>os dados pessoais dos titulares n\u00e3o podem ser usados para qualquer fim que culmine em uma pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria ou abusiva.<\/p>\n\n\n\n

      i) Responsabiliza\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Contas: <\/strong>todas as etapas e procedimentos de opera\u00e7\u00e3o de dados devem ser registradas e documentadas, permitindo a demonstra\u00e7\u00e3o de cumprimento de todas as diretrizes de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o e pela autoridade nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n\n\n\n

      Os dados tratados s\u00e3o obtidos atrav\u00e9s de formul\u00e1rios preenchidos e enviados pelos pr\u00f3prios titulares, para cadastro no Grande Pr\u00eamio ou envio de mensagens nos campos de contato e suporte.<\/p>\n\n\n\n

      Os dados que tratamos se limitam ao que \u00e9 estritamente necess\u00e1rio para atingir as finalidades propostas, especialmente:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Nome, e-mail e senha: <\/strong>a fim de possibilitar o cadastro, acesso ao chef\u00e3o GP<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
          \n
        • Cookies: <\/strong>permitem a execu\u00e7\u00e3o de funcionalidades do site, para verifica\u00e7\u00e3o de identidade, gest\u00e3o de redee an\u00e1lise e melhoria do desempenho. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
            \n
          • IP, registros de acesso, e informa\u00e7\u00f5es do dispositivo: <\/strong>s\u00e3o coletados com a finalidade de produzir provas e se defender em eventuais processos judiciais, garantindo o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
              \n
            • Dados de servi\u00e7os:<\/strong> dados como a apostas, retiradas e outras inser\u00e7\u00f5es no sistema para utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, s\u00e3o coletados e utilizados, exclusivamente para estudos de desenvolvimento e aprimorando da ferramenta, os dados da presente categoria somente fazem parte do estudo ap\u00f3s serem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
              <\/div>\n\n\n\n

              BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS<\/h3>\n\n\n\n

              Todo tratamento de dados pessoais que realizamos possui uma base legal que o legitima, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da LGPD. As bases legais que utilizamos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

                \n
              • Execu\u00e7\u00e3o de Contrato: <\/strong>contempla os dados tratados para oferecimento dos servi\u00e7os do Chef\u00e3o GP, bem como do suporte e atendimento. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                  \n
                • Exerc\u00edcio Regular de Direitos: <\/strong>contemplam os dados de navega\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es do dispositivo do titular, para fins de produ\u00e7\u00e3o de provas e exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e ampla defesa em processos judiciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                    \n
                  • Consentimento: <\/strong>coleta de cookies nos portais e envio de e-mails de notifica\u00e7\u00e3o do Chef\u00e3o GP dependem do expresso consentimento do titular. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                      \n
                    • <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                      <\/div>\n\n\n\n

                      RETEN\u00c7\u00c3O E DESCARTE DOS DADOS<\/h3>\n\n\n\n

                      Seus dados pessoais s\u00e3o mantidos somente pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para o cumprimento de sua finalidade. Deste modo, \u00e9 seguida uma pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o de dados que determina especificamente o tempo de guarda dos dados de cada tratamento, al\u00e9m de estabelecer diretrizes de anonimiza\u00e7\u00e3o e descarte seguro e confidencial.<\/p>\n\n\n\n

                      Para saber mais detalhes a respeito do prazo de reten\u00e7\u00e3o e medidas de seguran\u00e7a, voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato com Encarregado pelo e-mail <contato@grandepremio.com.br>.<\/p>\n\n\n\n

                      <\/p>\n\n\n\n

                      TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS<\/h3>\n\n\n\n

                      A transfer\u00eancia internacional de dados decorre da necessidade de armazenamento dos dados em servidores localizados em territ\u00f3rio estrangeiro, sempre em pa\u00edses que proporcionam grau de prote\u00e7\u00e3o legal adequado para os direitos e liberdades dos titulares.<\/p>\n\n\n\n

                      O Chef\u00e3o GP sempre garantir\u00e1 a conformidade do tratamento com os requisitos da LGPD, bem como da GDPR e das melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n

                      <\/p>\n\n\n\n

                      DIREITOS DO TITULAR DE DADOS<\/h3>\n\n\n\n

                      \u00c9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a os direitos que possui como titular de dados, podendo exerc\u00ea-los perante o Chef\u00e3o GP, mediante pr\u00e9via solicita\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao e-mail do Encarregado: <contato@grandepremio.com.br>. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

                        \n
                      • confirma\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia do tratamento<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
                      • acesso aos dados<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
                      • corre\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> incompletos, incorretos ou desatualizados;<\/li>\n\n\n\n
                      • anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> pessoais<\/strong> que sejam desnecess\u00e1rios, excessivos ou que estejam sendo tratados em diverg\u00eancia com a lei;<\/li>\n\n\n\n
                      • portabilidade dos dados<\/strong> a outro fornecedor, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;<\/li>\n\n\n\n
                      • informa\u00e7\u00f5es do compartilhamento dos dados pessoais<\/strong> com organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas;<\/li>\n\n\n\n
                      • informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento<\/strong>, bem como conheceras consequ\u00eancias de tal negativa;<\/li>\n\n\n\n
                      • direitos atrelados ao consentimento: <\/strong>o titular pode a qualquer momento revogar consentimento anteriormente concedido que autorizava o tratamento de seus dados pessoais; requerer a elimina\u00e7\u00e3o de dados que s\u00e3o tratados com base somente em seu consentimento; e solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias de n\u00e3o fornecer consentimento a um tratamento espec\u00edfico; <\/li>\n\n\n\n
                      • revis\u00e3o das decis\u00f5es automatizadas:<\/strong> voc\u00ea pode solicitar que decis\u00f5es tomadas unicamente de forma automatizada, que afetem seus interesses, sejam revistas, respeitados os segredos comercial e industrial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                        <\/div>\n\n\n\n

                        Para a correta identifica\u00e7\u00e3o dos titulares de dados, antes de atender os direitos previstos nessa pol\u00edtica, nos reservamos ao direito de solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais dos requerentes. <\/p>\n\n\n\n

                        Todos os pedidos realizados pelos titulares de dados ser\u00e3o analisados por n\u00f3s e, diante de uma raz\u00e3o leg\u00edtima para o n\u00e3o atendimento do pedido, retornaremos o contato com os motivos da negativa. <\/p>\n\n\n\n

                        Voc\u00ea tamb\u00e9m tem o direito de acionar a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) seguindo os procedimentos previstos no site <https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br>.<\/p>\n\n\n\n

                        <\/p>\n\n\n\n

                        RESPONSABILIDADE<\/h3>\n\n\n\n

                        Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pela qualidade e veracidade dos dados pessoais fornecidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os. O Grande Pr\u00eamio n\u00e3o possui qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes da inexatid\u00e3o e\/ou desatualiza\u00e7\u00e3o das referidas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                        Determinadas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 confidencialidade dos seus dados pessoais podem ocorrer por conta exclusiva de falhas relacionadas as suas pr\u00f3prias condutas nos meios digitais. Por essa raz\u00e3o, os titulares reconhecem e est\u00e3o cientes de que o Layback n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n

                          \n
                        • Pela presen\u00e7a de v\u00edrus, malwares, ransomwares ou demais elementos nocivos nos meios digitais, que sejam capazes de realizar altera\u00e7\u00f5es, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas inform\u00e1ticos ou em dados e documentos armazenados nesses sistemas, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros;<\/li>\n\n\n\n
                        • Pelos danos e preju\u00edzos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros n\u00e3o autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em raz\u00e3o de falha exclusiva do titular ou de terceiros e que fujam do controle razo\u00e1vel do Chef\u00e3o GP;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                            \n
                          • Pela disponibilidade, integridade e confidencialidade de sites e conte\u00fados de terceiros, ainda que referenciados ou com links indexados nos portais do Chef\u00e3o GP, tampouco sendo respons\u00e1vel por eventuais danos e viola\u00e7\u00f5es de privacidade decorrentes do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o destes sites.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                            <\/div>\n\n\n\n

                            SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n

                            Em nosso tratamento de dados adotamos medidas t\u00e9cnicas e administrativas capazes e suficientes para conferir prote\u00e7\u00e3o aos dados pessoais, afastando as possibilidades de acessos n\u00e3o autorizados, de compartilhamento, altera\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o, perda, comunica\u00e7\u00e3o indevidos, ou qualquer outra forma de opera\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

                            <\/p>\n\n\n\n

                            DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h3>\n\n\n\n

                            Os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade podem ser alterados a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento, cabendo aos titulares de dados verific\u00e1-la de tempos em tempos.<\/p>\n\n\n\n

                            Caso sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es substanciais na Pol\u00edtica, principalmente nas finalidades pelas quais coletamos dados pessoais ou nas bases legais que permitem o tratamento de dados, os titulares de dados afetados ser\u00e3o comunicados, por e-mail, ou mediante aviso destacado na p\u00e1gina inicial do website do Chef\u00e3o GP.<\/p>\n\n\n\n

                            Na eventualidade de alguma disposi\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade ser considerada ilegal ou inv\u00e1lida, as demais condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n

                            <\/p>\n\n\n\n

                            LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n

                            Esta Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 regida e interpretada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente no Brasil, em especial a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Eventuais lit\u00edgios ou disputas relacionadas a esta Pol\u00edtica de Privacidade dever\u00e3o ser resolvidas perante o Foro C\u00edvel da Comarca de Bernardo do Campo, Estado de S\u00e3o Paulo, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n

                            <\/p>\n\n\n\n

                            DOS COOKIES<\/h3>\n\n\n\n

                            O Chef\u00e3o GP coleta cookies apenas para a realiza\u00e7\u00e3o de login autom\u00e1tico. Portanto a \u00fanica informa\u00e7\u00e3o armazenada por cookies \u00e9 a permiss\u00e3o do uso do token de sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            Sendo assim, os cookies s\u00e3o classificados como cookies de finalidade.<\/p>\n\n\n\n

                            Ao dar ci\u00eancia com o presente feito, \u00e9 expresso o aceite ao armazenamento de cookies, podendo ser revertido a qualquer momento, apenas entrando em contato com a equipe Chef\u00e3o GP.<\/p>\n\n\n\n

                            Cookies s\u00e3o pequenas unidades de dados armazenadas no disco r\u00edgido do seu computador pelo seu navegador.<\/p>\n\n\n\n

                            Os Cookies permitem que sites memorizem informa\u00e7\u00f5es sobre a visita dos Usu\u00e1rios, o seu idioma preferido, entre outras preferencias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

                            <\/p>\n\n\n\n

                            DICION\u00c1RIO DE TERMOS<\/h3>\n\n\n\n
                              \n
                            • Dado pessoal<\/strong>: qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural identificada ou que permita sua identifica\u00e7\u00e3o, como nome, endere\u00e7o, n\u00famero de documentos, telefone, etc;<\/li>\n\n\n\n
                            • Titular:<\/strong> Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, onde nesta pol\u00edtica, especialmente, s\u00e3o os usu\u00e1rios dos portais do Chef\u00e3o GP;<\/li>\n\n\n\n
                            • Controlador<\/strong>: agente a quem compete as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades e aos meios de tratamento; <\/li>\n\n\n\n
                            • Encarregado<\/strong>: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de dados (ANPD);<\/li>\n\n\n\n
                            • Tratamento de dados pessoais<\/strong>: toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
                            • Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>: a ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/li>\n\n\n\n
                            • LGPD<\/strong>: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 Lei 13.709\/2018<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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