Por falta de estudo ambiental, Ministério Público pede suspensão de licitação do autódromo do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal busca a suspensão da liminar que permite construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. O órgão retomou questão já debatida em setembro de 2018: ainda não há o EIA, Estudo Prévio de Impacto Ambiental

A segunda-feira (20) trouxe um contratempo no projeto de construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal confirmou, através de nota, um pedido de liminar para suspender a licitação que permite o começo das obras. O órgão alegou a falta de um EIA, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental.
 
O MPF ressaltou a preocupação com o fato de que o autódromo de Deodoro prevê construção na Floresta de Camboatá. O órgão afirma que o EIA já foi apontado como requerimento em setembro do ano passado. Agora, com as esferas federais, estaduais e municipais unindo forças para construir o traçado através de nova licitação, a falta do documento volta a causar entraves.
 
“A construção do autódromo na floresta de Camboatá, em Deodoro, é dada como certa pelo Poder Público nas três esferas de governo, ainda que não tenha sido elaborado Estudo de Impacto Ambiental para verificar a viabilidade do empreendimento e as alternativas locacionais”, disse Renato Machado, procurador da República.
O projeto do circuito do Rio de Janeiro enfrenta novo problema (Foto: Reprodução)

Através de nota, o MPF também destaca o valor da Floresta de Camboatá. O comunicado define a vegetação lá encontrada como “uma das mais ameaçadas dentre as formações florestais que compõem a Mata Atlântica”. O terreno tem 114 hectares, dos 200 totais, com áreas “naturais ou regeneradas”.

 
O autódromo de Deodoro é a grande aposta do Rio de Janeiro para voltar a receber a Fórmula 1. Em nova investida, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a categoria parte para a capital fluminense já em 2020. A afirmação, todavia, foi recebida com ceticismo: Interlagos tem contrato com a categoria até 2021, além de que o novo autódromo brasileiro teria prazo dos mais apertados para ser construído. O valor da obra, estimado em R$ 800 milhões, também é apontado como empecilho.

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