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Com único interessado, prefeitura confirma vencedor de licitação para construir autódromo no Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial, nesta terça-feira (21), a vitória do consórcio Rio MotorSports na licitação para construção do autódromo de Deodoro. A publicação veio com um confusão e suspeita no nome do consórcio e sem qualquer explicação sobre como o projeto será financiado, além de um dia após o Ministério Público Federal pedir para que o processo fosse adiado por falta de estudo de impacto ambiental

Grande Prêmio / GABRIEL CURTY, de São Paulo / PEDRO HENRIQUE MARUM, do Rio de Janeiro / FELIPE NORONHA, de São Paulo / GABRIEL CARVALHO, de Campinas
Mesmo com a suspensão proposta pelo Ministério Público Federal por conta da ausência de estudos de impacto ambiental, a prefeitura do Rio de Janeiro levou adiante a concorrência do edital de licitação para a construção do autódromo prometido para o bairro de Deodoro. Apenas uma empresa, o consórcio Rio Motorsports, apresentou proposta e recebeu a luz verde para seguir à frente do projeto. O resultado foi publicado no Diário Oficial na nesta terça-feira (21).
 
O próximo passo, segundo a prefeitura, é a análise da documentação do consórcio e a proposta econômica para a execução do projeto - até agora o consórcio não mostrou como pretende bancar todas as fases da construção, uma vez que os governos federal, estadual e municipal garantiram que não haverá envolvimento de verbas públicas. 
 
Consórcio agora vencedor da licitação, o Rio Motorsports é quem demonstra interesse desde a divulgação do Procedimento de Manifestação de Interesse lançado pela prefeitura em 2018. O responsável pelo desenho do projeto foi a Tilke Engineers & Architects, do alemão Hermann Tilke, mais famoso projetista de circuitos da atualidade. Aliás, o projeto apresentado agora após a licitação mostra um desenho de pista diferente daquele visto durante o último ano.

 
"A conquista de hoje é a contemplação de um trabalho que teve início há mais de 4 anos. Juntamos o que há de melhor no mundo em termos de capacidade técnica para garantir ao Rio de Janeiro um autódromo com o que há de mais moderno no esporte a motor em todo o planeta", falou o diretor-executivo do consórcio, JR Pereira.
 
O Rio Motorsports tem à frente uma empresa homônima, sediada nos Estados Unidos e que conta com Pereira como diretor-executivo. De acordo com o próprio consórcio, a construção será efetuada pela construtora espanhola Acciona, ao passo que alemã Sporttotal e a brasileira Golden Goal, apresentada como "especializada em gestão e marketing esportivo", também integram o projeto. 
 
"Esse equipamento será um divisor de águas para o Rio de Janeiro. O potencial de retorno para a população em termos de receita, emprego e desenvolvimento é gigante. Após Copa e Olimpíadas, esse é a principal conquista esportiva do município", falou Carlos Eduardo Ferreira, diretor-executivo da Golden Goal.
O projeto do autódromo do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)
Afinal, é Rio Motor... o quê?

Os nomes da empresa e do autódromo têm sido alvo de confusão e suspeita: em janeiro deste ano, é possível encontrar a empresa Rio Motorpark Holding AS como deferida pela Junta Comercial do Rio no site oficial do órgão. Esse é o nome, inclusive, que apareceu no Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira.
 
Porém, a empresa afirma se chamar, agora, Rio Motorsport Holding AS – sendo que Rio Motorpark seria apenas o nome do autódromo a ser construído.
 
Outra confusão vem da aparição da empresa na internet: sem site oficial, a única página existente é no Facebook: e, mesmo assim, causa dúvidas. Há uma página chamada Rio Motorpark criada em dezembro de 2018; ao mesmo tempo, há uma chamada Rio Motorsports criada em junho do mesmo ano, com postagens referentes apenas ao acordo para levar a MotoGP ao Rio a partir de 2021.
 
A página, porém, não publicou nada entre junho daquele ano e o começo deste mês de maio, na exata data em que Jair Bolsonaro, Marcelo Crivella e Wilson Witzel anunciaram a construção do autódromo em Deodoro.
 
A primeira página, com parcas seis curtidas, usa o logo que aparece na atualidade como do consórcio. A segunda, com pouco mais de 60 fãs, utiliza outro logo, completamente diferente.
Novo autódromo? (Foto: Carlos Magno/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Palavra do MPF

A publicação do consórcio vencedor foi publicada no dia seguinte ao pedido de suspensão da licitação pelo Ministério Público Federal. De acordo com o órgão, não há o EIA - Estudo Prévio do Impacto Ambiental - na área de Deodoro.

"Estamos no aguardo da definição da vara competente, e da decisão judicial. Ainda há possibilidade de conciliação, caso o município e a empresa vencedora concordem em fazer o estudo de impacto ambiental", respondeu a assessoria do MPF por e-mail ao GRANDE PRÊMIO.
 
Anteriormente, o MPF ressaltou a preocupação com o fato de que o autódromo prevê construção na Floresta de Camboatá. O órgão afirma que o EIA já foi apontado como requerimento em setembro do ano passado. Agora, com as esferas federais, estaduais e municipais unindo forças para construir o traçado através de nova licitação, a falta do documento volta a causar entraves.
 
“A construção do autódromo na floresta de Camboatá, em Deodoro, é dada como certa pelo Poder Público nas três esferas de governo, ainda que não tenha sido elaborado Estudo de Impacto Ambiental para verificar a viabilidade do empreendimento e as alternativas locacionais”, disse Renato Machado, procurador da República.
 
Além do desencontro do nome do consórcio vencedor, houve também mudanças no projeto original, com o traçado sendo mexido. No entanto, algumas características como a presença de um estádio seguem aparecendo.
 
"A proposta que trouxemos para o Rio busca apresentar um desenho de uma pista moderna, dinâmica e cheia de emoção. Ao mesmo tempo, pensamos em um espaço com uma multidisciplinaridade que permita uma gama bastante ampla de utilização em outros esportes, atendendo toda comunidade da região", explicou Hermann Tilke, responsável pelo plano.
Deodoro vai receber a F1: contos que se ouve há tempos (Foto: Divulgação)
O sonho antigo de Deodoro 

O autódromo de Deodoro é um velho desejo de gente ligada ao esporte no Rio de Janeiro, aflorado desde a demolição definitiva do Autódromo de Jacarepaguá, em 2012, mas que já tinha seu futuro traçado anos antes. O terreno está localizado no Campo do Camboatá, em Deodoro, Zona Oeste da cidade, e foi cedido ainda em 2012 pelo Exército a um projeto que envolvia Ministério do Esporte, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, além da Confederação Brasileira de Automobilismo e do Governo do Estado. O passo seguinte era um processo de descontaminação por conta da existência de minas terrestres e explosivos no solo.
 
Começou, então, um longo processo de descontaminação que atrasou qualquer ideia de projeto viável de construção de um autódromo para o futuro. A varredura dos cerca de 2 milhões de m² do Campo do Camboatá passou a ser organizada pelo Comando Militar do Leste por meio do Batalhão de Engenharia de Combate de Santa Cruz.
 
Um pouco antes dos trabalhos envolvendo o autódromo, um caso chamou a atenção no Campo do Camboatá. Durante treinamento do curso de sargentos do Exército, em junho de 2012, o calor de uma fogueira feita pelos treinados causou a explosão de um artefato que estava próximo. Uma pessoa morreu e outras dez ficaram feridas - três em estado grave.
 
O Ministério do Esporte, responsável por financiar as obras do autódromo, suspendeu o projeto em novembro de 2014, após sugestão do Ministério Público. Na época houve uma exigência de um estudo do impacto ambiental das obras no local - uma das últimas áreas de Mata Atlântica na cidade. O Ministério se defendeu, disse que estava "preparando o atendimento das condicionantes ambientais que haviam sido fixadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para emissão da licença [das obras]". E que, apesar disso, a justiça suspendeu a licença e embargou o projeto.

 
"O Inea determinou ao Ministério que providenciasse Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. O Ministério, embora convicto de ter cumprido todos os requisitos legais e ter esclarecido todos os questionamentos da promotoria, acatou a decisão judicial e iniciou a fase dos estudos, com o propósito de fazê-lo no menor período de tempo possível e na esperança de que a liminar de janeiro de 2013 fosse derrubada", disse o Ministério do Esporte à época.
 
O começo de 2015 apresentou ainda um novo obstáculo público para a liberação das obras. Em 12 de fevereiro, pouco antes do Carnaval daquele ano, o chão tremeu em pelo menos seis bairros do Subúrbio do Rio de Janeiro: Deodoro, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Vila Militar e Anchieta. Barulho, tremores e uma vibração que foi capaz de estourar vidraças e quebrar telhados. Tudo por conta de mais uma explosão no Camboatá que o Comando Militar do Leste admitiu ter causa um choque acima do esperado.
 
Sempre foi sabido que grande parte dos artefatos espalhados na localidade eram frutos de uma explosão-mãe - e não de treinamentos com minas terrestres. A explosão - história que o GP contou detalhadamente em 2015 - aconteceu em 1958.
 
Entretanto, documentos obtidos pelo GRANDE PRÊMIO em junho de 2018 - e que são assinados pelo coronel Evaldo Ferreira Baptista, chefe do Estado-Maior da 1ª Região Militar, e por Fernando Meira Junior, Subsecretário de Projetos Estratégicos da cidade do Rio de Janeiro - mostram que são esses artefatos, frutos da explosão de 1958, os que representavam perigo no solo do Camboatá e explica como foi o processo de descontaminação que surpreende ao afirmar que o trabalho foi concluído em maio de 2015.
 
No fim das contas, segundo os dados oficiais, o trabalho de detecção e varredura terminou encontrando 110.483 estilhaços diversos; 25.809 cartuchos e/ou projeteis de armamento leve; 706 granadas de mão inertes; 11.789 granadas ou partes de granadas de diversos calibres e armas; 18.000 fragmentos variados de metal.
 
"Todos os artefatos explosivos encontrados, inertes ou não, foram destruídos. O Exército deu como encerrada a fase de detecção, varredura e destruição de artefatos de explosivos da área de instrução de Camboatá em 15 de maio de 2015", afirma o documento, que ainda assegura que o fim do trabalho de buscas e destruição dos artefatos explosivos foi informado pelo Departamento de Engenharia e Construção ao Secretário-Executivo do Ministério do Esporte em 30 de outubro de 2015.
 
Há mais de três anos, pois, o terreno não representa mais perigo. Acontece que como o Ministério do Esporte abandonou o projeto após o imbróglio judicial de 2014, a construção do novo autódromo ficou sem um mecenas. Com a justificativa perfeita de que o terreno era minado e que uma série de bombas enterradas nos 2 milhões de m² de solo de Mata Atlântica, úmido e com mata fechada, seriam quase impossíveis de limpar, a Prefeitura, então chefiada por Eduardo Paes (MDB-RJ) e o Ministério do Esporte deixaram o assunto ser escanteado.
 
Houve até uma representação oficial na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para mudar o local do autódromo para o bairro de Guaratiba, costurada pelo vereador Carlo Caiado (DEM-RJ), mas que também não avançou. O assunto foi posto em espera por todo o período de preparação para as Olimpíadas 2016 e até a eleição de um novo prefeito, Marcelo Crivella (PRB-RJ). Pressionado por movimentos favoráveis ao autódromo, Crivella organizou uma reunião em março de 2017, cerca de dois meses após sua posse.
 
O evento solene foi realizado no Palácio da Cidade, em Botafogo, e contou com Crivella assinando um procedimento de manifestação de interesse [PMI] para o projeto do novo autódromo, trazendo novamente à baila o terreno do Campo de Camboatá. Sem o mecenato do Ministério do Esporte, a prefeitura sempre anunciou que necessitava do investimento da iniciativa privada para realizar um estudo de viabilidade do projeto.
 
Segundo apurou o GP, no entanto, após a solenidade de março de 2017, a Prefeitura do Rio de Janeiro ficou um ano sem se manifestar sobre o assunto. Consultada pelo GP, a Federação de Automobilismo do Rio de Janeiro chegou a afirmar, em março de 2018, que "houve audiências com alguns Secretários Municipais que não sabiam ou se esquivaram do assunto."
 
Sem condições técnicas de realizar os estudos de viabilidade, a Prefeitura propôs uma série de requisitos para ver se algum grupo privado era capaz de realizar o trabalho. Desta feita, houve de fato quem se apresentasse para realizar o estudo. Um projeto de mais de 700 páginas feito pelo consórcio Rio Motorsports - que tem como uma das formadoras a Tilke E&A, empresa do arquiteto alemão Hermann Tilke.
 
Originalmente, o estudo deveria ser entregue até abril de 2018, mas houve um pedido para postergar o limite em mais 60 dias - algo que foi aceito pela Prefeitura. O estudo foi entregue em 4 de junho. 60 dias depois, período de análise, a Prefeitura poderia abrir um edital licitatório para concorrência pública. Mas não existiu avanço.
 
Em 8 de maio, o presidente Jair Bolsonaro, junto do governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella, afirmou interesse em receber o GP do Brasil na capital carioca. Segundo os governantes, que realizaram uma cerimônia para abertura de um termo de compromisso, as negociações para a realização da corrida já em 2020 eram avançadas, no circuito ainda inexistente de Deodoro.
 
Todavia, a realização da corrida implicaria na quebra do contrato vigente da F1 com São Paulo. O governador paulista João Doria e o prefeito Bruno Covas convocaram uma coletiva e afirmaram que o GP do Brasil não sairá de Interlagos.
 
Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal confirmou um pedido de liminar para suspender a licitação que permite as obras, por conta da falta de um Estudo Prévio Ambiental, já que a área em que o circuito foi projetado é parte de uma das formações florestais que correspondem a Mata Atlântica.
 

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