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Grupo protetor do Camboatá diz que EIA-RIMA do autódromo é “flagrantemente tendencioso”

Movimento SOS Floresta do Camboatá pede que Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente sejam refeitos por conta de falhas apontadas como clamorosas

Grande Prêmio / PEDRO HENRIQUE MARUM, do Rio de Janeiro
O projeto do novo autódromo de Deodoro está parado, assim como quase tudo no mundo, em virtude da pandemia do coronavírus. O próximo passo pelo qual o projeto deverá passar é a audiência pública que vai avaliar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente [EIA-RIMA], apresentado oficialmente neste começo de ano. Um dos protagonistas de todas as discussões envolvendo o empreendimento pretendido pelas esferas governamentais, o Movimento SOS Floresta do Camboatá enxerga o estudo apresentado como extremamente falho, tendencioso, apressado e pede que seja refeito.
 
O Movimento SOS Floresta do Camboatá existe desde 2011, quando as discussões passaram a apontar o local como provável sede de um novo projeto de autódromo na cidade do Rio de Janeiro, e se classifica como "uma iniciativa da sociedade civil organizada, integrando moradores dos arredores da Floresta do Camboatá, lideranças sociais e comunitárias, profissionais das áreas de urbanismo, educação, economia e meio ambiente".
 
Foram eles que, há cerca de duas semanas, empreenderam uma reclamação junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro [MPRJ], no sábado, 14 de março. Isso porque a audiência fora adiada um dia antes, quando um decreto do governador Wilson Witzel (PSC), proibiu a realização de eventos que atraíam aglomeração. No dia seguinte, no entanto, o Instituto Estadual do Ambiente [Inea] ressuscitou a audiência pública marcada para quatro dias depois, dia 18. Seria realizado sem a presença popular, pois. Após a reclamação, o MPRJ recomendou que a audiência fosse cancelada. Pouco após, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade fez exatamente isso.

Na última sexta-feira, dia 3 de abril, o 'Globoesporte.com' divulgou que uma nova decisão do Conema, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, permitirá que audiências relevantes à pasta possam ser realizadas por meio de videconferência e, assim, de forma remota. E o EIA-Rima do autódromo está entre os projetos considerados para tal tratamento. Por conta da pandemia do coronavírus e do isolamento social, a realização de audiências públicas tradicionais não contam, neste momento, com qualquer previsão.
 
O Movimento SOS Floresta do Camboatá fez uma longa análise do EIA-RIMA produzido pela empresa de consultoria ambiental Terra Nova Escritório de Projetos Sociais e Ambientais mediante contratação da Rio Motorsports, companhia vencedora da licitação para a construção do autódromo. O GRANDE PRÊMIO obteve as observações e conclusões com relação ao estudo que será analisado em data a ser definida, seja de forma tradicional ou remota.
Deodoro vai receber a F1: contos que se ouve há tempos (Foto: Divulgação)
O primeiro ponto avaliado sobre a produção do estudo é o fato de ter sido realizado em cerca de quatro meses, uma área que compreende uma totalidade de 200 mil árvores e 2 milhões m². Segundo o movimento, totalmente apressado.

“O conjunto de impactos sociais, econômicos e ambientais de um equipamento complexo como um autódromo não poderia ser analisado em tão pouco tempo. Em menos de quatro meses eles coletaram e analisaram todas as informações que julgaram necessárias. Essa pressa certamente levou a vários dos erros e incoerências que encontramos no estudo. Aliás, é bom que se saiba que a empresa de consultoria contratada para fazer o EIA-RIMA começou os trabalhos dois meses antes do Instituto Estadual do Ambiente (órgão do governo do estado responsável por analisar o estudo e dar ou não a licença ambiental) publicar as instruções sobre como o estudo deveria ser feito. É como se alguém começasse a construir uma casa sem ter visto primeiro a planta no papel”, disse o documento produzido.
 
A partir daí a visão é de que a conclusão à qual o EIA-RIMA chegou é puramente tendenciosa com relação às alternativas locacionais à Floresta do Camboatá. Tudo montado de forma a aparentar que outras possibilidades são mais danosas ou impraticáveis do ponto de vista logístico e financeiro, como é o caso mais flagrante do Campo de Gericinó, área localizada a cerca de 2 km do Camboatá e com pouca vegetação nativa. 
 
“Faz sentido dizer que uma área praticamente sem florestas seria três vezes mais impactada por um autódromo do que uma área com mais de 100 hectares de Mata Atlântica? Claro que não, né? E ninguém precisa ser especialista para chegar a esta conclusão. Mas, vejam só, foi justamente este o resultado do EIA-RIMA. Estão dizendo que, das cinco opções analisadas, a Floresta do Camboatá é aquela que resultaria no menor impacto ambiental, social e econômico”, comentou. 
 
“Diversos profissionais analisaram essa comparação e descobriram a mágica: Os autores do EIA-RIMA escolheram a dedo os critérios de comparação e ainda manipularam a avaliação dos impactos! Ou seja, é como se o estudo fosse feito de trás para frente: Primeiro, decido onde quero construir o autódromo, daí, escolho critérios e faço uma valoração de impacto que coincida com esta escolha. Exigimos a revisão dessa parte do EIA-RIMA, para que o mesmo respeite a legislação e as normas em vigor aplicadas ao caso”, avaliou.
 
Desta forma, de estudo sério e com balizamento científico, o documento do SOS Floresta do Camboatá vê o Estudo de Impacto Ambiental e sobretudo o Relatório de Impacto do Meio Ambiente como grandes peças publicitárias.

“O EIA-RIMA precisa ser um documento técnico, imparcial, isento, e não um documento feito apenas para justificar a destruição da Floresta do Camboatá. Mas, ao invés disso, os autores incluíram vários trechos onde fazem afirmações e especulações que não são sequer confirmadas pelos próprios dados que eles levantaram”, observou. 
 
“Alguns parágrafos reproduzem o discurso dos políticos, dizendo que a construção do autódromo resolverá todos os problemas de segurança, urbanismo, emprego, educação e desenvolvimento da região. Mas, quem ler o EIA-RIMA com atenção vai descobrir que os ‘mais de 7 mil empregos’ que os governantes dizem por aí que serão gerados não passam de 160, mais precisamente 155 empregos diretos. No auge da obra de construção e somente nos dias de grandes eventos, o autódromo gerará 2 mil empregos, temporários”, afirmou. 
Área destinada à construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)
E vai adiante: para o movimento, o diagnóstico produzido pela Terra Nova negligencia de forma grave a relevância da Floresta do Camboatá, única área de Mata Atlântica de terras baixas ainda viva na cidade do Rio de Janeiro, e das áreas alagadas que podem ser encontradas ao largo do local. Assim, novamente, agindo de maneira tendenciosa. 
 
“A análise foi tendenciosa na avaliação do impacto da destruição de um fragmento florestal com alta biodiversidade e mais de 100 hectares, além de omitir importantes aspectos da distribuição atual e da raridade das populações das espécies ameaçadas de extinção, principalmente no município do Rio de Janeiro, subestimando os riscos decorrentes da supressão florestal”, argumentou. 
 
“Seja como habitat de espécies da fauna, seja como controladoras das águas das chuvas no entorno. Aliás, a enxurrada e as enchentes que causaram muito prejuízo à população dos bairros vizinhos da Floresta do Camboatá teriam efeitos ainda mais devastadores se não houvesse a floresta ali. O próprio EIA-RIMA afirma que ela armazena mais de um milhão de metros cúbicos de água das chuvas. Se derrubarem a floresta e puserem pistas e áreas cimentadas no lugar, essa água vai correr rapidamente para as ruas vizinhas, piorando ainda mais os problemas com enchentes”, acusou.

Outro ponto destacado é o apontamento que não existe uma área de preservação sequer no Camboatá, algo que é desmentido pelos dados inseridos no próprio estudo. Que ainda ignora aspectos financeiros na comparação com as outras quatro áreas consideradas como alternativas locacionais: o Campo de Gericinó, também em Deodoro e até Realengo, a área em frente à fábrica da Cervejaria Ambev, no bairro de Campo Grande, o Aterrado do Leme e a Cidade das Crianças, ambos em Santa Cruz.
 
“Justificam essa afirmativa dizendo que não existem nascentes no seu interior, ignoram as faixas de proteção marginal dos rios. Além disso, a empresa que fez o estudo preferiu ignorar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que classifica como Áreas de Preservação Permanente todas as florestas que abrigam espécies ameaçadas de extinção. O próprio EIA encontrou pelo menos nove espécies ameaçadas que têm nesta floresta o seu habitat”, colocou. 
 
“O EIA-RIMA adotou um valor de compra dos imóveis igual para todas as áreas possíveis, tomando como base o valor que foi pago pelo Ministério dos Esportes ao Exército para a liberação da área do Camboatá. Mas não consideraram o valor pago pela área da floresta, como se não houvesse sido pago ou, por já ter sido pago, não devesse entrar na comparação. Além disso, como assim que duas áreas em Santa Cruz, outra em Campo Grande e outras duas em Deodoro e Realengo podem ter exatamente o mesmo valor?”, questionou. 
 
“Fizeram isso para que o impacto econômico na Floresta do Camboatá parecesse ser menor do que nas demais áreas. Aí não vale, né?”, apontou.
 
Ainda no campo econômico, a comparação dos custos das obras no Camboatá em comparação a das outras alternativas não conta com aquilo que terá de ser empreendido para preparar o terreno, com novas fases de varreduras e descontaminação de artefatos bélicos, retirada da vegetação e terraplanagem, por exemplo, além de destinar um valor pequeno – R$ 13 milhões – para todos os planos de compensação ambiental propostos.

“De acordo com os estudos feitos para a implantação do autódromo no Camboatá seriam necessários R$ 18 milhões para varredura e descontaminação e R$ 60 milhões para terraplanagem. Isso dá quase 10% do valor total do investimento. Além disso, também não consideraram os custos da compensação ambiental e dos vários programas ambientais que o próprio EIA-RIMA propõe para reduzir os impactos negativos sobre a vegetação e sobre os animais, especialmente as espécies ameaçadas de extinção, caso o autódromo fosse implantado no Camboatá”, viu. 
 
“O estudo fala em R$ 13 milhões para projetos ambientais, mas sabemos que a implementação de todos os programas que são descritos no estudo custaria muito mais do que isso. Somente para a reposição florestal obrigatória estes custos foram estimados em pelo menos R$ 30 milhões. Omitiram também a existência de três adutoras da Cedae que passam pelo Camboatá e que, segundo a empresa, deveriam ser realocadas, às custas do empreendedor, caso o autódromo fosse construído ali. Todos estes custos precisam ser considerados na matriz de comparação entre as áreas indicadas pelo estudo”, disse.
 
Com tudo isso em vista, a conclusão do movimento é simples: o EIA-RIMA é tendencioso e precisa ser feito novamente.
 
“Embora tenha levantado boa informação sobre a área e sobre o empreendimento, o EIA adotou um procedimento de comparação entre as áreas estudadas – chamadas tecnicamente de ‘alternativas locacionais’ – flagrantemente tendencioso, feito sob medida para indicar que o autódromo na Floresta do Camboatá teria menos impactos do que nas outras áreas. Por isso, é necessário que essa comparação seja refeita, corrigindo incongruências nos valores adotados e acrescentando novos critérios: intervenção em habitat de espécies ameaçadas; impacto sobre os serviços ecossistêmicos; custo de preparação do terreno; e, custos da compensação ambiental. Esta revisão é essencial para o equilíbrio, a credibilidade, a legitimidade e a legalidade do processo de licenciamento ambiental do autódromo”, encerrou.

O GRANDE PRÊMIO procurou a Terra Nova, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o consórcio Rio Motorsports. Até o fechamento desta reportagem, somente a Terra Nova havia enviado alguma resposta: agradeceu o contato e pediu que as perguntas fossem enviadas para a assessoria do consórcio. O Rio Motorsports respondeu na tarde da quarta-feira, 8 de abril. "A Rio Motorsports não vai se pronunciar sobre o assunto", respondeu a assessoria de imprensa.

Paddockast #55
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