Em meios à sugestão de distanciamento social para dificultar a propagação da epidemia do coronavírus, o Instituto Estadual do Ambiente [Inea] tentou 'descancelar' a audiência pública relacionada ao projeto do
autódromo de Deodoro. Entretanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro [MPRJ] cobrou e conseguiu fazer com que a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade suspendesse a reunião.
A audiência estava marcada para esta quarta-feira (18). Ainda no sábado passado, um dia depois do decreto do governador do Rio de Janeiro,
Wilson Witzel (PSC), proibindo eventos que atraiam aglomeração de pessoas, o Inea divulgara o cancelamento. Mas mais tarde, em manobra por trás dos panos, a autarquia estadual tentou reviver a audiência fora do escrutínio público. O MPRJ, que nada sabia, pediu explicações e, horas depois, a Secretaria encerrou a conversa por enquanto.
"De acordo com o decreto estadual nº 46.970 de 13 de março de 2020 publicado pelo governador Wilson Witzel, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade suspende a audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construção do autódromo de Deodoro, que seria realizada em 18 de março, disse o comunicado.
O autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)
A nota do MPRJ, divulgada na tarde da última segunda-feira, pediu não apenas o cancelamento da audiência, mas que não fosse escolhida uma nova data, por conta dos perigos da propagação do coronavírus.
"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), seguindo as recomendações de autoridades médicas para minimizar os riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19), expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), na pessoa de seu presidente, para que cancele a audiência pública agendada para o dia 18 de março de 2020, às 19h, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do Autódromo de Deodoro", afirmou em comunicado.
"O MPRJ recomenda, ainda, que não seja remarcada nova data enquanto perdurarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento de emergência em saúde pública de importância Estadual e internacional, decorrente do novo coronavirus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, determinadas pelo Governo do Estado", finalizou.
A audiência pública é chave no projeto do autódromo de Deodoro, porque é quando ocorrerá a apresentação oficial e o debate acerca do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental [EIA/RIMA]. Durante uma audiência pública, falam pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria com a intenção de esclarecer diferentes questões ligadas à proposta. E é baseado nisso que será escrito o relatório final do juiz relator, que é a Coordenadoria de Assuntos Ambientais do Inea.
Agora sem data, a audiência pública é o próximo passo relacionado ao projeto de novo autódromo. A não ser que o governo Witzel volte a tentar impor uma nova data durante a crise, ainda deve esperar mais algumas semanas para acontecer.
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