Haas contra-ataca e processa ex-chefe por uso indevido de marca em autobiografia

A Haas Automation, empresa por trás do time da Fórmula 1, entrou com uma ação judicial contra Guenther Steiner por violação de direitos de imagem na autobiografia do ex-chefe

Depois de Guenther Steiner abrir processo contra a Haas por falta de pagamento, agora é a vez da equipe norte-americana agir e colocar o ex-chefe na justiça. A Haas Automation, empresa-mãe por trás do time da Fórmula 1, entrou com uma ação judicial na Califórnia, Estados Unidos, contra o italiano por uso indevido da marca.

A violação, segundo documento da Haas, diz respeito à autobiografia de Steiner, intitulada Surviving to Drive. Além do ex-dirigente, a editora Ten Speed Press também é acusada de publicar imagens que violam direitos autorais, alega a empresa.

Os documentos judiciais argumentam que a Haas possui várias marcas federais registradas relacionadas aos negócios de máquinas-ferramentas CNC (sigla para controle numérico computadorizado) e atividades de automobilismo. A alegação é de que as fotografias expostas no livro, incluindo a capa, são ilícitas.

“Em 2023, sem permissão ou consentimento da Haas Automation, Steiner criou, comercializou, promoveu, vendeu, distribuiu e lucrou com uma publicação intitulada ‘Surviving to Drive’ (o ‘produto acusado’), que usou ilegalmente e exibiu — e continua a usar e exibir — as marcas registradas da Haas Automation e a imagem comercial da Haas Automation para ganho financeiro pessoal e lucro ilícito”, alegou a Haas.

Guenther Steiner se tornou uma figura popular por conta da série Drive to Survive (Foto: Haas)

“A Haas Automation nunca consentiu com o uso por parte de Steiner das marcas registradas da Haas Automation ou da imagem comercial da Haas Automation no produto acusado”, seguiu o documento. Em seguida, o texto informa que Steiner foi avisado da ilegalidade, porém a resposta dada pelo italiano foi considerada insatisfatória, o que levou à ação judicial.

“A Haas Automation notificou Steiner antes do processo, mas, até o momento, Steiner não teve nenhuma ação para cessar ou mitigar seus atos infratores, necessitando de um processo instantâneo. Steiner vende e promove o produto acusado em vários meios, incluindo, sem limitação, impresso e digital, em violação dos direitos de propriedade intelectual exclusivos da Haas Automation”, continuou.

“As informações disponíveis on-line indicam que, em janeiro de 2024, o produto acusado excedeu as vendas de pelo menos 150 mil unidades e gerou receitas em torno de US$ 4,5 milhões (R$ 23,2 milhões)”, encerrou. A Haas quer indenização e solicitou ao tribunal julgamento com júri.

Steiner deixou o comando da equipe Haas na F1 no final do ano passado após parceria que começou em 2016. O ex-chefe acabou se tornando uma figura popular principalmente pelas aparições na série Drive to Survive, da Netflix.

Quanto ao processo, o que precisa ser avaliado é o chamado ‘uso justo’, conceito de legislação dos Estados Unidos que permite uso de imagens de marcas registradas de terceiros sem consentimento para diversos fins, incluindo comentários, críticas, jornalismo, pesquisa, entre outros.

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