Haas perde processo contra Steiner por violação de marca registrada em autobiografia

Um juiz norte-americano arquivou o processo aberto pela Haas contra o ex-chefe da equipe Guenther Steiner por possível infração de marca registrada. Segundo a equipe norte-americana, a autobiografia do italiano, intitulada ‘Surviving to Drive’ (‘Sobrevivendo para Pilotar’, na tradução literal), infringiu marcas registradas em fotografias utilizadas, incluindo a foto da capa.

A Haas conversou com Steiner a respeito da situação, mas, após não receber uma resposta satisfatória do italiano, decidiu abrir um processo contra o ex-chefe de equipe e a editora do livro, a Ten Speed. O caso foi aberto em maio deste ano na Califórnia, estado americano onde fica a sede da Haas Automation. 

Steiner, por sua vez, argumentou que a utilização das imagens cai sob a definição de ‘fair use’ na legislação norte-americana e é protegida pela primeira emenda constitucional. Os documentos do tribunal indicam que o juiz concordou com a defesa do ex-dirigente e afirmou que as fotos respeitaram os critérios do teste Rogers (RvG), utilizado nos Estados Unidos para casos de marca registrada. 

“O livro relata as experiências de Steiner como chefe da equipe Haas durante a temporada de 2022. Usar fotos que incluam as marcas Haas é uma escolha artística para fornecer contexto adicional sobre a temporada de 2022 com a equipe. Aqui, não há explícita indicação, afirmação aberta ou declaração incorreta de que a ‘fonte do trabalho’ é a Haas Automation”, apontam os documentos. 

“Embora haja um argumento de que a foto na capa sugere implicitamente endosso ou patrocínio, não há nenhuma declaração ou sugestão explicitamente enganosa por meio das marcas Haas. Consequentemente, o uso das marcas Haas pelos réus aqui é protegido por Rogers. A moção dos réus é, portanto, concedida”, conclui.

Uma outra acusação da Haas contra Steiner de “práticas comerciais injustas” também foi rejeitada em nível estadual. A defesa do ex-chefe de equipe queria que os custos do processo fossem reembolsados pela Haas Automation, mas o pedido foi negado já que a acusação foi “objetivamente razoável”, segundo o tribunal. 

Agora em uma pausa de três semanas, a Fórmula 1 volta entre os dias 18 e 20 de outubro para o GP dos Estados Unidos, em Austin.

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