Ministério Público da Espanha acusa fraude fiscal e pede 24 anos de prisão a Pons

Sito Pons não vive lá uma grande fase. O Ministério Público da Espanha pediu uma pena de 24 anos de prisão e além de uma multa de € 12 milhões ao ex-piloto por supostamente evadir € 2,7 milhões em impostos entre 2010 e 2014. A informação é do jornal ABC.

O fisco espanhol acusa Pons de residir em Barcelona ao invés do Principado de Mônaco e do Reino Unido, onde pagou impostos no período citado.

À rádio espanhola Onda Cero, Pons rebateu as acusações e se disse tranquilo da lisura de seus atos.

“Estou tranquilo, porque é o que é. A vida segue. Nós sempre fizemos as coisas que tínhamos de fazer. Achamos que sempre fizemos direito e pronto. Temos de seguir trabalhando, algo que sempre fizemos, e tentar fazer o melhor possível em tudo”, disse Pons. “Preocupado? Não muito. Medo? Não, porque quando você faz as coisas direito, ainda que outras pessoas não pensem o mesmo, não há motivo para não estar tranquilo”, completou.

A defesa de Pons encaminhou ao jornal espanhol ‘Marca’ uma defesa detalhada, rebatendo as acusações de fraude e acusando o fisco de perseguição.

“Tendo em vista as informações publicadas hoje pela media e na nossa posição de advogados de defesa do Sr. Alfonso (Sito) Pons, queremos declarar”, começa a nota. “PRIMEIRO: A acusação feita pelo Ministério Público contra o nosso cliente se baseia suposição errônea de que o Sr. Pons não teria de fato residido no Principado de Mônaco até 2012, nem no Reino Unido até aquele ano, mas na Espanha e, portanto, onde deveria pagar impostos. No entanto, o Sr. Pons residia efetivamente em Mônaco até 2012 e, depois, no Reino Unido, como evidenciado, desde o principio, por certificados emitidos para este fim pelas autoridades dos respectivos países. Como nossos tribunais estabeleceram, a mera posse dos certificados de residência fiscal de outro Estado já seria o suficiente para descartar a fraude ao Tesouro Público”, segue.

“SEGUNDO: Desde 2012, o Sr. Pons paga seus impostos no Reino Unido de acordo com a legislação do país, no qual tem sua residência habitual e o centro de seus interesses econômicos, particularmente as atividades da equipe Pons Racing. As próprias autoridades britânicas defendem veementemente contra a Espanha a residência do Sr. Pons em Londres no procedimento planejado para evitar a dupla tributação dos contribuintes. Este procedimento aguarda a resposta das autoridades fiscais da Espanha aos pedidos feitos por suas contrapartes britânicas. Neste contexto, as autoridades espanholas concluíram apressadamente os procedimentos de inspeção e encaminharam o processo ao Ministério Público antes de aguardar a resolução amistosa do procedimento. O exposto acima é altamente relevante, pois o início do processo amistoso entre Espanha e Reino Unido deveria ter paralisado qualquer ação no campo tributário e, portanto, nunca deveria ter ido para o Ministério Público para iniciar um processo criminar contra o Sr. Pons. A re
sidência fiscal dificilmente pode ser entendida como simulada quando as autoridades relevantes, no caso, as britânicas, solicitaram a abertura de um procedimento amistoso quando descobriram que a residência fiscal do St. Pons está no Reino Unido. Este é um processo que, embora previsto na Convenção para evitar dupla tributação, não é comum”, aponta. “TERCEIRO: As visitas frequentes do Sr. Pons a Barcelona, aludidas pelo promoter em sua acusação, são justificadas pelo fato de que grande parte de sua família mota naquela cidade e que este é o ponto de encontro habitual para sua equipe em suas viagens ao redor do mundo durante a temporada de competições. Além disso, a Espanha é onde acontece grande parte do treinamento e das competições das quais a Pons Racing participa. O Sr. Pons passa a maior parte do ano viajando entre circuitos por motivos profissionais e em sua residência em Londres”, reforça.

“QUARTO: A presente acusação é parte de uma perseguição que, durante anos, o Tesouro Espanhol lançou injustificadamente contra o nosso cliente. O Sr. Pons já tinha sido injustamente sentado no banco pelo Ministério Público e pela Agência Tributária em 2011 e foi absolvido de qualquer crime pelo Juiz Criminal e pelo Tribunal Provincial de Barcelona, que rejeitaram fortemente que nosso cliente simulasse sua residência ou tivesse cometido qualquer crime”, lembra. “QUINTO: A evidente desproporção das penas solicitadas (24 anos de prisão, ou seja, a pena de dois homicídios) mostra a disposição do Ministério Público e da Agência Tributária de usar ilegalmente nosso cliente para fins exemplares perante os contribuintes espanhóis e forçá-los indevidamente a pagar grandes quantias que ele não deve de maneira nenhuma. Apesar disso, o Sr. Pons ofereceu garantias o suficiente para cobrir as dívidas tributárias, sem que essa oferta tenha sido aceita para suspender a execução. Em suma, como aconteceu em 2011, esta defesa provará a inocência absoluta do Sr. Alfonso Pons”, conclui.

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