Em “procedimento previsto”, carros do Mini Challenge são destruídos após fim da categoria

Vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (11) mostra os carros dos Mini Challenge sendo destruídos em um ferro velho. Procurada pelo Grande Prêmio, BMW afirmou que o procedimento era previsto por conta do regime de importação temporária

Na manhã desta sexta-feira (11), um vídeo postado por Philipe Fernandes em sua conta no Facebook chocou os fãs do automobilismo. As imagens mostram os carros do Mini Challenge sendo destruídos em um ferro velho em São Paulo após o anúncio de que a categoria não seria mais disputada no Brasil. E trata-se de algo corriqueiro no meio do automobilismo.

Procurada pelo Grande Prêmio, a BMW, fabricante dos veículos, justificou que a destruição dos carros era prevista, uma vez que os carros foram trazidos para o Brasil pelo regime de importação temporária, garantiu que o procedimento está sendo acompanhado pela Receita Federal.

Carros da Mini Challenge foram destruídos em São Paulo (Foto: Luca Bassani)

“A JL, responsável pela parte técnica/manutenção dos veículos do Mini Challenge Cup, trouxe os veículos para as três temporadas do campeonato no Brasil, via regime de importação temporária”, explicou a montadora por meio de sua assessoria de imprensa. “Devido ao término da categoria no país, anunciada no término de 2012, eles estão sendo destruídos (escrapeados) esta semana”, continuou.

“Este processo é um processo previsto pela marca e usual no automobilismo quando o país em questão não tem interesse comercial de nacionalizar os veículos para outros fins”, explicou. “Vale ressaltar que esta atividade está sendo acompanhado pela Receita Federal, conforme o procedimento sugere”, completou a BMW.

 
Ainda, a BMW explicou que não tem ingerência sobre o destino dos carros, já que eles pertencem à JL, empresa da família Giaffone que preparava os carros para a competição.
 
O Regime Especial de Admissão Temporária é “um regime aduaneiro que permite a entrada no país de certas mercadorias, com a uma finalidade e por um período de tempo determinados, com a suspensão total ou parcial do pagamento de tributos aduaneiros incidentes na sua importação, com o compromisso de serem reexportados”, segundo explica o site da Receita Federal.

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No ato da entrada das mercadorias, o responsável tem de assinar um termo, se comprometendo a reexportar o produto. Caso essa regra seja descumprida, o responsável pela entrada do item no país terá de pagar os impostos devidos, além de 10% do valor aduaneiro da mercadoria.
 
Tal regime é uma medida comumente utilizada em casos de atividades esportivas. A F1, por exemplo, tem um departamento responsável por cuidar dessa documentação para a entrada dos carros nos países que sediam suas etapas. O mesmo acontece com a MotoGP e com a Superbike, que agora enfrenta problemas para entrar na Índia, para sua estreia no circuito de Buddh.
 
A destruição da mercadoria também é uma medida prevista pela Receita Federal. “Na vigência do regime, deve ser adotada com relação aos bens uma das seguintes providências para a liberação da garantia, se for o caso, baixa do termo de responsabilidade e, consequentemente, a extinção do regime: retorno ao exterior; entrega à Fazenda Nacional, livres de quaisquer despesas, desde que a autoridade aduaneira concorde em recebê-los; destruição, às expensas do interessado; transporte para outro regime aduaneiro especial; ou despacho para consumo (nacionalização dos bens).”
 
O Grande Prêmio procura a JL para esclarecimentos. Caso a empresa da família Giaffone se pronuncie, esta nota será atualizada.
 
 

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