FIA efetua mudanças no Código Desportivo e amplia poder de comissários a partir de 2026

Durante a Assembleia Geral, realizada no Uzbequistão, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) anunciou mudanças importantes no Código Desportivo Internacional (ISC, da sigla em inglês) que visam aumentar o poder dos comissários a partir de 2026. As decisões são válidas tanto para a Fórmula 1 quanto para as demais categorias sancionadas pelo órgão dirigente.

O ISC trabalha de maneira conjunta com os regulamentos específicos dos diversos campeonatos, oferecendo uma estrutura global que define princípios básicos da competição. De maneira geral, a entidade regula procedimentos disciplinares, tipos de infrações e punições, processos de investigação e audiências, poderes e deveres dos comissários, e aplicação dos regulamentos esportivos.

Uma das alterações feitas pela FIA foi no artigo 14, que trata do direito de revisão. De acordo com a regra, as equipes podem fazer com que a direção de prova reavaliem uma decisão tomada durante determinada corrida se fornecerem “informações novas, significativas e relevantes que não estavam disponíveis para as partes que apresentaram o recurso no momento da decisão em questão”.

O exemplo mais recente aconteceu no GP dos Países Baixos, quando a Williams protestou contra a punição de 10s e os pontos adicionados à superlicença de Carlos Sainz após o incidente com Liam Lawson. No fim das contas, a federação acatou o pedido da equipe inglesa e voltou atrás nas decisões tomadas em Zandvoort.

A situação, no entanto, vai ser diferente a partir da próxima temporada. Isso porque, de acordo com a FIA, os próprios comissários poderão efetuar novas análises caso entendam que possuam novas evidências sobre o caso. “Foram feitas alterações para permitir que os comissários de pista que atuam nos Campeonatos Mundiais da FIA e nos campeonatos de Fórmula 2 e Fórmula 3 revisem as decisões por iniciativa própria se descobrirem um novo elemento significativo e relevante que não estava disponível para eles no momento em que tomaram a decisão”, explicou a entidade.

Uma segunda mudança se refere à criação de um novo sistema de comissários, que permite a nomeação de um painel fora de uma semana de evento. Vale lembrar que, até o fim deste ano, decisões importantes ficavam pendentes até que oficiais designados tivessem condições de se reunir — normalmente em finais de semana de corrida — e deliberar sobre o assunto.

A nova regra do Código Desportivo agora determina que um painel de profissionais, composto por pelo menos cinco membros que tenham conhecimento comprovado sobre determinado campeonato, julguem os casos a qualquer momento — até mesmo durante o período de férias de uma categoria, por exemplo. As reuniões podem ser realizadas por videoconferência ou presencialmente, dependendo do grau de urgência.

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