Justiça do DF bloqueia bens do ex-governador Agnelo Queiroz por suspeitas de irregularidades em contrato da Indy

O juiz Álvaro Ciarini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, acatou o pedido do Ministério Público do DF e Territórios e efetuou o bloqueio dos bens do ex-governador da Capital Federal, Agnelo Queiroz, por conta de suspeita de irregularidades no contrato da prova da Indy em Brasília

Grande Prêmio
Redação GP 20/02/2015    22:16    4min    Indy
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, por meio do juiz Álvaro Ciarini, acatou o pedido do Ministério Público do DF e Territórios e efetuou o bloqueio dos bens do ex-governador do DF, Agnelo Queiroz, por conta de supostas irregularidades nos contratos do Governo com o Grupo Bandeirantes no acordo para a realização da prova da Indy na Capital Federal.

Na declaração obrigatória de bens feita para se eleger a cargos públicos, em 2014, Agnelo disse ter R$ 906.583,95 em bens. 

 
De acordo com o MP, R$ 17,5 milhões dos R$ 37,2 milhões já foram repassados do Governo do DF para a Band, representante da Indy em território brasileiro, para a realização da prova. Segundo o Ministério Público, o termo foi assinado o Termo de Compromisso para a realização da Prova foi assinado sem presença de testemunhas e jamais foi publicado do Diário Oficial, duas exigências para tornar um documento oficial;
 
A denúncia feita pelo MP também solicita a suspensão dos direitos políticos de Agnelo por até cinco anos, a proibição de assinar contratos com o poder público e o ressarcimento aos cofres públicos de qualquer multa ou indenização pelo rompimento dos contratos. Além disso, pede uma multa de até cem vezes o salário recebido pelo ex-governador.
 
As investigações também se aplicam ao edital de licitação cancelado em janeiro por ter “várias irregularidades” constatadas na análise do projeto, dentre elas, sobrepreço de quase R$ 35 milhões, duplicidade de serviços e “falhas graves no projeto básico de engenharia”, segundo o Tribunal de Contas do DF.
Trecho do documento do MP que listou motivos para cancelar a realização da prova da Indy em Brasília (Foto: Reprodução)

ENTENDA O CASO


 
A defesa da Terracap era um documento do Ministério Público, citando 23 razões para a corrida não acontecer, indicando que o contrato entre Band e Terracap era "lesivo aos cofres públicos", "contrário aos interesses coletivos" e "maculado de diversas irregularidades", entre outas coisas.
 
A multa de mais de R$ 70 milhões por quebra de contrato deveria ser paga pelo Governo do DF, mas como irregularidades como o Termo de Compromisso firmado entre o Grupo Bandeirantes e o ex-governador Agnelo Queiroz (PT-DF) com data desconhecida e sem assinatura de testemunha e publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, o MPDF entende que o estado se livra da multa.
 
Agnelo saiu do Governo deixando para trás uma dívida exorbitante e situações de emergência na saúde e segurança pública.
 
Após o cancelamento, a Indy chegou a procurar guarita em Goiás, testando a possibilidade de que o autódromo mais próximo ao de Brasília recebesse a corrida, mas logo foi descartada. A etapa brasileira foi mesmo cancelada.

Em comunicado, a Band afirmou que a medida partiu do atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que havia concordado em manter o evento, e não recebeu qualquer aviso prévio. E garantiu que irá procurar medidas para ressarcir prejuízos.

 
F1 AO VIVO EM BARCELONA

O GRANDE PRÊMIO é o único site de esporte a motor brasileiro que vai acompanhar de perto toda a pré-temporada da F1. O repórter Renan do Couto e o fotógrafo Xavi Bonilla vão trazer todas as informações direto de Barcelona, palco da segunda bateria de testes em 2015.

Sigam tudo AO VIVO e em TEMPO REAL na nossa nova ferramenta de transmissão e participem.

O SEGUNDO ROSTO

A proibição da FIA dos pilotos trocarem a pintura de seus capacetes durante a temporada atraiu críticos num primeiro momento, mas nem todos odiaram a medida. Felipe Massa é um daqueles que se mostrou favorável à ideia.

"O capacete é seu segundo rosto, não entendo o porquê de precisar mudar toda hora", disse, ganhando apoio do tricampeão Niki Lauda, chefe da Mercedes.

A AGENTE SECRETA

Acompanhando a pré-temporada da categoria em Barcelona, o chefe da Ferrari, Maurizio Arrivabene, falou a respeito de uma série de assuntos. Dentre eles, quanto de influência exerceu para transformar a Ferrari de 2014 na de hoje, em meio à série de mudanças que aconteceram nos últimos meses. Em uma delas, envolveu-se ainda antes de assumir a chefia da escuderia de Maranello: a contratação do tetracampeão Sebastian Vettel. Que foi auxiliada pela empresária de Michael Schumacher, Sabine Kehm.

Chamada Chefão GP Chamada Chefão GP 🏁 O GRANDE PRÊMIO agora está no Comunidades WhatsApp. Clique aqui para participar e receber as notícias da Indy direto no seu celular! Acesse as versões em espanhol e português-PT do GRANDE PRÊMIO, além dos parceiros Nosso Palestra e Teleguiado.

Mais lidas