STJD marca data de julgamento em última instância de recursos de Crown e TMG
As desclassificações dos carros da TMG e da Crown na etapa do Velopark, a oitava da temporada 2024 da Stock Car, ainda não são definitivas. Nesta quinta-feira (16), o STJD marcou o julgamento do recurso das equipes para o próximo dia 21 de janeiro
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para o dia 21 de janeiro, próxima terça-feira, o julgamento em última instância dos recursos apresentados pela Crown Racing e TMG sobre as desclassificações dos carros das equipes na oitava etapa da temporada 2024 da Stock Car, no Velopark.
Em primeira instância, no dia 16 de dezembro, a decisão da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) pelas desclassificações foi mantida. Com isso, o título de Gabriel Casagrande sobre Felipe Batista foi confirmado.
Casagrande terminou a corrida derradeira do campeonato, em Interlagos, na terceira colocação, em vitória de Guilherme Salas. Dessa forma e diante do veredito do Superior Tribunal em primeira instância, o resultado foi o suficiente para manter a terceira taça do piloto #83 na Stock Car.
Entenda a história:
As equipes TMG e Crown foram acusadas de manipulação dos pneus da fornecedora única da categoria durante a etapa do Velopark. O GRANDE PRÊMIO apurou que o desempenho dos carros de Felipe Massa, Rafael Suzuki, Enzo Elias e Felipe Baptista levantou dúvidas durante a classificação no circuito gaúcho, visto que, em alguns momentos, chegou a ser até 2s mais rápido que o restante do pelotão.

Os pneus foram enviados para a Coreia do Sul, na sede do fabricante, para passarem por análise. Com o laudo pronto, as equipes foram desclassificadas da etapa. No entanto, às vésperas da rodada de Goiânia, o STJD reverteu a decisão após uma votação com placar de 3 votos a 1. Assim, as sanções ficaram em suspenso até julgamento no Pleno.
Em dezembro, às vésperas da corrida final, o caso voltou à estaca zero com a determinação para que o assunto retorne à primeira instância. Como o julgamento terá de passar pelas duas instâncias da justiça, a temporada acabou sub judice, uma vez que os envolvidos na briga pelo título estão em meio à polêmica.
A volta do tema à primeira instância está fundamentada na justificativa que levou à suspensão das punições. O Acórdão publicado em 22 de novembro, assinado por Leonardo Pampillón Gonzales Rodrigues, auditor relator do STJD, conta que “os recorrentes [Crown Racing EIRELI e Race Team Soluções Automobilísticas LTDA.] sustentaram que há nulidades nas decisões, uma vez que o laudo pericial produzido se traduz em prova unilateral, e que não foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa, violando comando constitucional insculpido no art. 5º, LV7, da Constituição da República”.
No recurso apresentado ao Pleno pela Procuradoria do STJD do Automobilismo e pela A. Mattheis Motorsport Ltda e Outros, o tribunal entendeu, “por MAIORIA de votos, dar provimento aos recursos para reformar o Acórdão da Comissão Disciplinar e reconhecer a inexistência da nulidade apontada no Acórdão, bem como das nulidades suscitadas no processo”.

No Acórdão do julgamento de primeira instância, está sinalizado que o laudo da fabricante constata alterações nas características dos pneus de chuva. “A fabricante Hankook, por meio do laudo, certificou as mudanças nas características dos pneus de chuva apreendidos, tais como dureza (“Hardness”); viscoelasticidade (“Viscoelastic”) e química (“Chemical composition”), o que conflita com o Regulamento Técnico da Categoria Stock Car Pro Series/2024 em seu artigo 15.51.” O texto segue com a informação de que o fabricante indicou “alteração química”.
Antes mesmo do laudo e possíveis consequências, a Stock Car optou pela criação de um ‘Parque Fechado dos pneus’, com o intuito de limitar o tempo em que os compostos ficam com as equipes, diminuindo as chances de qualquer ação fraudulenta por parte dos times. As equipes vão receber os pneus minutos antes das atividades de pista e devolvê-los assim que tudo acabar.
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