STJD nega recurso de Crown e TMG e mantém título de Casagrande na Stock Car 2024
Com a decisão em última instância, a desclassificação dos carros da Crown e da TMG da oitava etapa da temporada 2024 da Stock Car, realizada no Velopark, foi mantida
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo (STJD) julgou em última instância, nesta terça-feira (21), os recursos apresentados pelas equipes Crown Racing e TMG sobre as desclassificações dos carros das equipes na oitava etapa da temporada 2024 da Stock Car, no Velopark. E por maioria, o Pleno manteve as punições. Com isso, Gabriel Casagrande mantém o tricampeonato.
A temporada 2024 da Stock Car teve a última atividade de pista no dia 15 de dezembro com a prova derradeira em Interlagos. Casagrande terminou a etapa na terceira colocação, o que lhe garantiu o tricampeonato. No dia seguinte, o STJD julgou o recurso sobre as desclassificações dos carros das equipes TMG e Crown Racing na etapa no Velopark e a decisão da CBA pela desclassificação foi mantida.
A decisão das desclassificações, no entanto, ainda não eram definitivas e o STJD marcou para o dia 21 de janeiro o julgamento em última instância dos recursos apresentados pela Crown Racing e TMG. No entanto, após avaliação, por maioria o Pleno negou provimento aos Recursos Voluntários das equipes.
Entenda a história envolvendo os pneus da Stock Car:
As equipes TMG e Crown foram acusadas de manipulação dos pneus da fornecedora única da categoria durante a etapa do Velopark. O GRANDE PRÊMIO apurou que o desempenho dos carros de Felipe Massa, Rafael Suzuki, Enzo Elias e Felipe Baptista levantou dúvidas durante a classificação no circuito gaúcho, visto que, em alguns momentos, chegou a ser até 2s mais rápido que o restante do pelotão.

Os pneus foram enviados para a Coreia do Sul, na sede do fabricante, para passarem por análise. Com o laudo pronto, as equipes foram desclassificadas da etapa. No entanto, às vésperas da rodada de Goiânia, o STJD reverteu a decisão após uma votação com placar de 3 votos a 1. Assim, as sanções ficaram em suspenso até julgamento no Pleno.
Em dezembro, às vésperas da corrida final, o caso voltou à estaca zero com a determinação para que o assunto retorne à primeira instância. Como o julgamento teve de passar pelas duas instâncias da justiça, a temporada acabou sub judice, uma vez que os envolvidos na briga pelo título estão em meio à polêmica.
A volta do tema à primeira instância está fundamentada na justificativa que levou à suspensão das punições. O Acórdão publicado em 22 de novembro, assinado por Leonardo Pampillón Gonzales Rodrigues, auditor relator do STJD, conta que “os recorrentes [Crown Racing EIRELI e Race Team Soluções Automobilísticas LTDA.] sustentaram que há nulidades nas decisões, uma vez que o laudo pericial produzido se traduz em prova unilateral, e que não foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa, violando comando constitucional insculpido no art. 5º, LV7, da Constituição da República”.
No recurso apresentado ao Pleno pela Procuradoria do STJD do Automobilismo e pela A. Mattheis Motorsport Ltda e Outros, o tribunal entendeu, “por MAIORIA de votos, dar provimento aos recursos para reformar o Acórdão da Comissão Disciplinar e reconhecer a inexistência da nulidade apontada no Acórdão, bem como das nulidades suscitadas no processo”.

No Acórdão do julgamento de primeira instância, está sinalizado que o laudo da fabricante constata alterações nas características dos pneus de chuva. “A fabricante Hankook, por meio do laudo, certificou as mudanças nas características dos pneus de chuva apreendidos, tais como dureza (“Hardness”); viscoelasticidade (“Viscoelastic”) e química (“Chemical composition”), o que conflita com o Regulamento Técnico da Categoria Stock Car Pro Series/2024 em seu artigo 15.51.” O texto segue com a informação de que o fabricante indicou “alteração química”.
Antes mesmo do laudo e possíveis consequências, a Stock Car optou pela criação de um ‘Parque Fechado dos pneus’, com o intuito de limitar o tempo em que os compostos ficam com as equipes, diminuindo as chances de qualquer ação fraudulenta por parte dos times. As equipes vão receber os pneus minutos antes das atividades de pista e devolvê-los assim que tudo acabar.
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